A Aposentadoria por invalidez é para sempre?

6 de junho de 2019

por Dra. Elizabeth Maria Lech – OAB 309.778

Depende. Se você é aposentado por invalidez, seja pelo INSS, seja por ordem judicial e tem menos de 60 anos, a resposta é NÃO!

A aposentadoria por invalidez é benefício previdenciário concedido ao segurado (quem paga INSS) em razão de alguma moléstia ou incapacidade (total e permanente) que o impossibilite de exercer qualquer atividade laborativa, incluídos aí os chamados “bicos”

A aposentadoria será cessada se o segurado voltar a trabalhar, quando falecer ou quando recuperar a capacidade para o trabalho.

O segurado aposentado por invalidez poderá ser chamado a qualquer momento para perícia médica que avaliará se permanecem as condições que ensejaram a aposentadoria. Se for constatado que não mais permanecem as condições, o benefício será cancelado.

Desde o ano de 2016 o INSS vem realizando o que ficou conhecido como “operação pente fino”, fazendo verdadeiro mutirão de avaliação dos benefícios concedidos por incapacidade.

Dessa forma, se o segurado for convocado, tem obrigação de atender (senão o benefício será cancelado) e quando for à perícia deve ter consigoatestados médicos, exames, laudos ou qualquer outro documento que comprove a sua incapacidade, todos recentes, com não mais de 3 meses.

Se, mesmo estando incapacitado, o benefício for “cortado” procure imediatamente um advogado!

Por fim, um alerta. Se o seu benefício foi conseguido sem que a ele você tivesse direito (fingiu doença, apresentou laudos ou atestados médicos falsos ou “alguém” ajudou a dar um “jeitinho” para consegui-lo) isso é considerado fraude e pode ter certeza que, em algum momento, o INSS descobrirá!

Descoberta a fraude o segurado terá que devolver todos os valores pagos, com juros e correção monetária!


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Marcia Gentil
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