A Dignidade Humana do Idoso

3 de outubro de 2018

por Dra. Elizabeth Maria Lech – OAB 309.778

Um antigo ditado diz que “uma mãe cuida de dez filhos, mas que dez filhos não cuidam de uma mãe!”

Com muita frequência vejo ou ouço histórias sobre pais idosos abandonados pelos seus filhos!

O que as pessoas não sabem, ou fazem de conta não saber, é que pais idosos, enfermos, carentes sem condições de se manter, podem exigir dos filhos pensão alimentar.

O Artigo 229 da Constituição Federal assevera que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade

A solidariedade social é reconhecida como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, nos termos do que dispõe o Inciso I, do Artigo 3º. da Constituição Federal.

O Direito a alimentos (pensão) funda-se no princípio da solidariedade, que implica respeito e consideração mútuos em relação aos membros da família.

Na minha opinião tal ordem nem deveria constar da Constituição, vez que a dignidade da pessoa humana deveria decorrer da própria natureza humana, visto que é obrigação moral!

Infelizmente não é o que ocorre em muitos casos.

Muitos idosos trabalharam uma vida inteira para proporcionar educação, alimentos, roupas, enfim, uma vida digna para os seus filhos, às vezes em detrimento de suas próprias necessidades.

Ao chegarem à velhice, às vezes sem qualquer renda ou com renda insuficiente,são abandonados por esses mesmos filhos, em situação de extrema vulnerabilidade social.

Importante ressaltar que a solidariedade de que aqui se trata não é apenas patrimonial, como também afetiva e psicológica.

Assim, aquele(s) que abandonou(ram) idosos, carentes, enfermos à própria sortedevem saber que podem ser obrigados a prestar alimentos por ordem judicial.

Para tanto o(s) idoso(s) deve(m) ingressar na Justiça com ação de prestar alimentos, em face dos filhos ou, na ausência deles, dos familiares mais próximos.

Oxalá há de chegar o dia em que todos terão uma vida digna!