Colaboração: VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos Para atender alguma necessidade pública ou interesse social numa determinada região, o governo pode retirar um imóvel de uma pessoa. Assim, o Estado adquire para si uma propriedade de maneira compulsória, ou seja, a pessoa é obrigada a ceder a propriedade ao poder público. […]

Colaboração: VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos Estelionato é caracterizado como o crime de obter para si ou para outra pessoa uma vantagem ilícita através de meios fraudulentos, causando prejuízo à vítima. Para te ajudar, caso você tenha sido vítima de estelionato ou conheça alguém que tenha sofrido algum trauma, listamos […]

Quando um dos cônjuges falece, durante o processo de inventário e antes da partilha de bens, é realizada a meação do cônjuge, que é a separação da metade dos bens que pertence ao cônjuge sobrevivente. A meação também acontece ao fim da relação, durante o divórcio ou dissolução de união estável e, nestes casos, ela […]

Colaboração: VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos Quando uma pessoa vai a óbito, um dos primeiros passos é providenciar a entrada no processo inventário, no qual serão levantados todos os bens, dívidas e obrigações da pessoa falecida para que a herança seja partilhada entre os herdeiros. Tais herdeiros podem ser designados […]

Colaboração da Dra. Elizabeth Maria Lech – OAB 309.778 Se você é aposentado ou pensionista do INSS, espero que já saiba que, anualmente, deve fazer prova de vida. A prova de vida, ou fé de vida, é uma forma de prevenir e evitar fraudes, além de atualizar informações cadastrais do beneficiário. Trocando em miúdos: uma […]

Entende-se por guarda o instituto por meio do qual os pais que não vivem mais juntos, seja por conta do divórcio ou da dissolução de união estável, exercem direitos e deveres sobre os filhos. No ordenamento jurídico brasileiro existem duas modalidades de guarda: a unilateral e a compartilhada. Enquanto na primeira modalidade, o exercício de […]

Reintegrar é restabelecer alguém na posse de algo. A reintegração de posse afetiva é a recuperação da autoridade diante dos filhos. Todos sabem o quanto os pais têm um papel importantíssimo na vida dos filhos, e que eles devem estabelecer limites e priorizar uma relação de respeito diária. Alguns pais abriram mão da sua autoridade […]

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal – STF – concedeu o benefício da prisão domiciliar a todas as presas grávidas ou que tinham filhos com idade até 12 anos, que estavam em prisão preventiva. Essa medida teve grande aceitação e, por isso, em dezembro do mesmo ano, foi sancionada a Lei 13.769 que autorizava o […]

A pensão alimentícia é uma obrigação do responsável perante a pessoaque tem o direito de recebê-la, também chamada de dependente, quando esta não tem condições de sobreviver por si só, por exemplo, um filho menor de idade. Quando os pais se divorciam, por exemplo, é possível que um deles,mesmo que a guarda seja compartilhada, solicite […]

Casamentos acabam e filhos precisam aprender a viver com uma novarealidade: o rompimento dos laços que mantinham os pais juntos. No entanto, nem sempre a transição para essa nova realidade ocorre de maneira tranquila. A alienação parental é algo que pode acontecer em qualquer família, apartir do momento em que o casal se separa e […]