As promessas de Paulo Guedes que ainda não saíram do papel

26 de setembro de 2019

As promessas de Paulo Guedes que ainda não saíram do papel

“Banho de realidade.” É com essa expressão que o economista e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman define a situação do hoje ministro da Economia, Paulo Guedes.

Nove meses depois de Paulo Guedes assumir o Ministério da Economia, a principal conquista, na visão de economistas, foi a aprovação da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados. O texto, defendido como essencial para o ajuste das contas públicas, agora depende de votação pelo Senado.

Ao mesmo tempo, outros planos defendidos por Paulo Guedes não (ou ainda não) se tornaram realidade. O plano de zerar o déficit das contas públicas ainda no primeiro ano de governo, por exemplo, ainda está longe de acontecer.

A partir da avaliação dos economistas, a BBC News Brasil explica os quatro projetos defendidos pelo ministro que ainda não vingaram:

1. Zerar o déficit primário em 2019: Logo após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, em outubro de 2018, Paulo Guedes reforçou a proposta – defendida durante a campanha – de zerar o déficit das contas públicas ainda no primeiro ano de governo. Na ocasião, o então futuro ministro chamou a medida de “factível”. Naquela época, enquanto a previsão da área econômica do governo era de um resultado negativo próximo a R$ 139 bilhões em 2019, o programa de governo de Bolsonaro defendia o corte de despesas e a redução das renúncias fiscais, e dizia o seguinte: “O déficit público primário precisa ser eliminado já no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano”. Mas agora o plano de deixar as contas no azul parece estar bem longe da realidade, segundo expectativa da própria equipe econômica.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou em julho que, mesmo com “tudo dando certo”, o mandato de Bolsonaro deve terminar ainda com déficit primário. “Só devemos voltar a ter superávit em 2023”, disse o secretário. As contas do governo registram resultados negativos desde 2014. No ano passado, o déficit foi de R$ 120,3 bilhões.

2. Privatizar tudo: Na campanha de 2018, quando ainda era identificado como assessor econômico do PSL, Guedes defendia a privatização de todas as empresas estatais. O argumento dele era o de que a venda dessas empresas seria uma forma de reduzir o endividamento público. Já como ministro, no começo deste ano, Paulo Guedes apresentou a conta: disse que a privatização das estatais poderia render mais de R$ 1 trilhão para os cofres públicos.

Em agosto, o Ministério da Economia divulgou uma lista de nove empresas que vão passar por estudos para verificar como será o processo que pode passar pela privatização, abertura de capital, venda ou extinção. São elas: Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

3. Capitalização da Previdência: Paulo Guedes tem batido (muito) na tecla de incluir a capitalização na Previdência. A proposta de reforma da Previdência enviada por Bolsonaro ao Congresso no início deste ano abria caminho para o modelo de capitalização, em que cada trabalhador poderia fazer a própria poupança, mas o trecho foi derrubado pela Câmara. No entanto, Guedes segue mostrando especial interesse pelo tema. Em agosto, já depois de a Câmara ter derrubado o dispositivo, o ministro disse que tem “objetivos maiores” em relação ao projeto de capitalização para a Previdência.

4. ‘Nova CPMF’ : A discussão sobre uma ‘nova CPMF’ (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) teve destaque recentemente, quando o ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido, depois da reação negativa a declarações da equipe econômica sobre a intenção de criar um imposto sobre transações financeiras similar à antiga CPMF.

O presidente Jair Bolsonaro disse, pelo Twitter, que está descartada a ideia de voltar a taxar transações bancárias. No entanto, o próprio Paulo Guedes havia dito, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que a nova CPMF teria alíquota de 0,2% a 1% e poderia arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. A cobrança seria chamada de ITF (Imposto Sobre Transações Financeiras).

Um novo secretário da Receita foi anunciado, o auditor fiscal José Barroso Tostes Neto, e a equipe do Ministério da Economia trabalha para apresentar uma proposta de reforma tributária.

Fonte: UOL Economia


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