Inscrições para o CMPCD se encerram nesta sexta-feira

10 de maio de 2018

As pessoas interessadas em participar do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) no biênio 2018/2020 poderão se inscrever até às 16h desta sexta feira (11) no Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciappd), localizado na Vila Gabriel. Podem se candidatar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida da sociedade civil em geral, além de representantes de movimentos e Organizações da Sociedade Civil ligados a este público.

Vinculado à Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) e Secretaria de Cidadania e Participação Popular (Secid), o conselho é um órgão consultivo, permanente e composto por representantes do poder público e da sociedade civil, formado por 18 membros titulares, que terão como finalidade, em conjunto com a sociedade e poder público municipal, assegurar os direitos civis e humanos das pessoas com deficiência.

Dentre as atribuições do conselho, estão: estabelecer as diretrizes sobre a Política Municipal da Pessoa com Deficiência; zelar pela execução desta política; visar a qualidade de adequação da prestação de serviços às pessoas com deficiência, oferecendo orientação à população; entre outras.

No caso da inscrição de uma pessoa com deficiência, deve-se apresentar os seguintes documentos: documento pessoal (RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH); comprovante de endereço; laudo médico com CID/identificação da deficiência atualizado nos últimos 2 anos; e a ficha de inscrição devidamente preenchida.

Para a inscrição de representante de movimentos, deve-se apresentar os seguintes documentos: documento pessoal (RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH); comprovante de endereço; comprovante do histórico de ações do Movimento ligadas à causa da pessoa com deficiência; ofício em papel timbrado, assinado pelo presidente do movimento e pelo candidato; e ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo presidente do Movimento e pelo candidato.

Caso a inscrição seja realizada por representantes de Organizações da Sociedade Civil, os seguintes documentos devem ser apresentados: documento pessoal (RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH; comprovante de endereço; Ccpia do comprovante CNPJ da OSC; cópia do Estatuto da OSC; cópia da Lei que declarou Utilidade Pública Municipal; cópia da Ata de Eleição e Posse da atual Diretoria; ofício em papel timbrado, assinado pelo presidente da OSC, indicando seu representante; e ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo presidente da OSC e pelo candidato.

As fichas de inscrição devem ser entregues no Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência, localizado na rua João Gabriel Mendes, 351, na Vila Gabriel, aos cuidados de Sandra Mara de Moraes (Coordenadoria da Pessoa com Deficiência). A assembleia de eleição acontecerá no dia 23 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Sias, localizado na rua Santa Cruz, 116, no Centro. Mais informações podem ser obtidas no site: http://cidadania.sorocaba.sp.gov.br/cmpcd/eleicao-2018/


Tags:, , , , , , ,