O crime pelo gênero

10 de fevereiro de 2019

Segundo dados da ONU, o Brasil é o quinto pais que mais mata mulheres no mundo. O número chega a 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres e a maioria é de mulheres negras. Os crimes são cometidos comumente por seus familiares, parceiros ou ex parceiros. Os recentes casos mostrados pela mídia mostram que mesmo em famílias de mulheres brancas e abastadas esses crimes acontecem de forma tão violenta como nas famílias mais pobres. Isso mostra que a violência não tem classe social, mas gênero. As mulheres que sofrem esse tipo de violência geralmente são alvo do machismo, sentimento de posse, limitação profissional e tratamento como objeto sexual. Para nos explicar mais sobre o assunto, a Assistente Social Elisabete Antonia Pires da Silva do CIM, entidade que atende vítimas de violência doméstica em Sorocaba, nos conta um pouco sobre o feminicídio e suas causas.

O crime pelo gênero

Zona Norte Notícias – O que é o Feminicídio?

Elisabete Antonia Pires da Silva Feminicídio é uma modalidade de homicídio contra a mulher por razões de gênero. É crime hediondo, sendo que a pena é maior para esse tipo de homicídio. Pode ser cometido por qualquer pessoa, mas só é considerado feminicídio se a vítima for mulher.

ZNNotícias – Como você vê o Feminicídio no Brasil e no mundo?

Elisabete – Atualmente o Brasil é o quinto país com o maior número de feminicídios no mundo. Em todo o mundo 50 mil mulheres são assassinadas somente pela sua condição de mulher. Infelizmente só mudaremos essa realidade com um trabalho sério de prevenção desde a infância, uma educação de inclusão e respeito mútuo entre os gêneros.

ZNNotícias – Como se explica a onda de feminicídio dos últimos anos no Brasil?

Elisabete – Podemos citar vários fatores, entre os quais, a cultura machista do país, a educação, a condição financeira, o desemprego, o consumo de substâncias psicoativas ilícitas e álcool.

ZNNotícias – Houve de fato aumento dos casos nos últimos anos ou é algo que só agora é dada a atenção da mídia e das pessoas?

Elisabete – Sim, houve um crescimento da violência contra a mulher em geral, pois as Leis, a rede de proteção à mulher e maior divulgação pela mídia, fizeram com que a mulher tivesse mais segurança para denunciar a violência sofrida.

ZNNotícias – Como os dados são coletados para se montar os indicadores?

Elisabete – Os dados para se montar os indicadores são obtidos através do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, dos Centros de Saúde constantes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), do Ministério da Justiça e dos Tribunais de Justiça Estaduais.

ZNNotícias – Quais aspectos psicológicos apresenta uma mulher que é vitima de violência doméstica?

Elisabete – Os aspectos psicológicos apresentados pela mulher vítima de violência doméstica são: Irritabilidade, agressividade, agitação excessiva, dificuldade de concentração que pode resultar em baixo rendimento, expressões de raiva e medo, baixa auto-estima, insônia, pesadelos, medo de dormir sozinha, depressão, pensamentos, tentativas ou atos suicidas e homicidas, sendo que depois de algum tempo pode desenvolver Síndrome do Pânico e Transtorno do Estresse Pós-Traumático.

ZNNotícias – Como geralmente é a relação entre a vítima e o agressor?

Elisabete – Depende do período em que vítima e agressor estão dentro do ciclo da violência doméstica. O ciclo da violência tem as fases de “explosão”, quando ocorre uma briga e agressões psicológicas e/ou físicas, “calma”, quando o autor se redime, pede perdão e a vítima o perdoa, “lua de mel”, momento de calmaria e “tensão” onde recomeça o ciclo, indo para a “explosão”.

ZNNotícias – O que a mulher pode observar e fazer para não acabar como vítima de violência?

Elisabete – Tomar conhecimento e conscientização sobre o que é a violência doméstica por meio da mídia e palestras.

ZNNotícias – Como as pessoas, família e amigos que sabem do sofrimento dessas mulheres, podem ajudar?

Elisabete – Familiares, amigos, vizinhos, a sociedade civil que sabem do sofrimento de mulheres, devem denunciar. Hoje é dito que “em briga de marido e mulher devemos meter a colher, sim”, pois é uma vida que podemos estar salvando ao denunciar.

ZNNotícias – Como funciona o Botão do Pânico?

Elisabete – O Botão do Pânico é um aplicativo instalado no celular da vítima pelo CEREM – Centro de Referência da Mulher. Após sofrer a violência doméstica, a mulher faz um Boletim de Ocorrência e solicita as Medidas Protetivas de Urgência. Essas Medidas visam evitar que o autor da violência se aproxime novamente da vítima. Caso ele descumpra a determinação judicial, ela aciona o Botão do Pânico e será atendida pela polícia.

ZNNotícias – Quais as penas em vigor para o crime de feminicídio?

Elisabete – A pena em vigor para o crime de feminicídio é a reclusão de doze a trinta anos. A pena é maior do que para um homicídio comum.

ZNNotícias – Como fazer para denunciar um crime de violência contra mulher?

Elisabete – Para denunciar um crime contra a mulher, existe o disque 180 (sem identificação), Guarda Municipal 153, Polícia Militar 190 ou ligar diretamente para o CIM Mulher (15) 99163-6238 (24 horas)