PROCON Sorocaba multa 5 postos por aumento abusivo de preços

4 de junho de 2018

PROCON Sorocaba multa 5 postos por aumento abusivo de preços

Postos de combustíveis se aproveitaram da situação de falta de gasolina e etanol na ultima semana para aumentarem os preços. (Foto: Divulgação)

O PROCON de Sorocaba multou entre 24 e 30 de maio 5 postos de combustíveis  que vendiam combustível com valores acima da média. A ação do órgão, que é vinculado à Secretaria de Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba, foi feita em diversos postos de combustíveis da cidade, com o objetivo de verificar possível abusividade de preços.

Nesse período, das 76 diligências feitas na cidade 20 foram notificados para apresentação de notas fiscais de entrada de produtos, ou seja, a solicitação de documentos que fundamentem a necessidade de aumento dos combustíveis. Outros 56 se encontraram fechados, sem combustíveis.

Após análise dos documentos, em se verificando que os estabelecimentos realizaram aumento abusivo aos produtos comercializados, sem justa motivação, as empresas serão autuadas, com prazo para defesa administrativa.

A “Prática Abusiva” é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (art. 39, inciso X – Práticas Abusivas) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.

Os valores de autuação levam em conta a gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor. Assim, os valores poderão variar de R$ 650 a R$ 8 milhões.


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