Recurso que pedia anulação da condenação de Lula é rejeitado pelo STF

25 de junho de 2019

Recurso que pedia anulação da condenação de Lula é rejeitado pelo STF

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou hoje, por 4 votos a 1, o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia a anulação em segunda instância do caso do tríplex de Guarujá, SP.

Os advogados contestavam uma decisão monocrática do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer, que manteve a condenação. No entanto, o próprio colegiado do STJ decidiu depois manter a condenação do ex-presidente, argumento principal usado pelos ministros hoje.

Votaram contra o recurso de Lula: Edson Fachin (relator do caso), Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente da turma). E favoravelmente ao recurso apenas Ricardo Lewandowski.

Antes de os ministros votarem, o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o petista foi julgado por um juiz “claramente suspeito”, em referência ao ex-juiz federal e atual Ministro da Justiça, Sergio Moro.

O Ministro Edson Fachin afirmou que a decisão do STJ que manteve a condenação do ex-presidente “foi devidamente fundamentada e afastou os pontos apresentados pela defesa”. Ele também alegou que não houve nenhuma irregularidade em Fischer decidir monocraticamente, pois o regimento do STJ concede essa permissão ao relator dos casos.

Em sua vez, o ministro Ricardo Lewandowski divergiu do relator e votou para anular o julgamento do STJ que manteve a condenação de Lula. Para o ministro, houve “ofensa cristalina” ao direito de defesa do ex-presidente na decisão do tribunal, o que classificou como “inconcebível” e “inacreditável”.

Fonte: UOL