Secretários apresentam orçamento para 2019 em audiência pública na Câmara

3 de outubro de 2018

Secretários apresentam orçamento para 2019 em audiência pública na Câmara

Os secretários municipais iniciaram nesta quarta-feira a série de audiências públicas, na Câmara de Sorocaba, para apresentar e discutir a destinação de recursos do Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que estabelece o Orçamento Anual do município para o ano de 2019. De acordo com o projeto, a previsão orçamentária estimada para o próximo ano é superior a R$ 3,2 bilhões, para administração direta e indireta.

No total serão quatro audiências públicas, organizadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias do Legislativo Sorocabano, presidida pelo vereador Hudson Pessini e que conta também com os parlamentares Péricles Régis e Anselmo Neto. A primeira audiência aconteceu na manhã desta quarta-feira (3), com a participação dos secretários da Fazenda (Sefaz), Marcelo Regalado; Igualdade e Assistência Social (Sias), Cíntia de Almeida; Cidadania e Participação Popular (Secid), Suélei Gonçalves; Conservação Serviços Públicos e Obras (Serpo), Fábio Pilão; Licitações e Contratos (Selc), Hudson Zuliani, e Mobilidade e Acessibilidade (Semob), Luiz Alberto Fioravante.

O secretário Marcelo Regalado, da Fazenda, abriu sua apresentação com um panorama do orçamento geral do município, estimado em R$ 3.289.677.670,25. Deste total, R$ 2.308.967.555,01 referem-se à Prefeitura, ou seja, à administração direta; R$ 329.007.015,24 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), R$ 280.755.000,00 à Funserv Previdência; R$ 252.759.400,00 à Urbes; R$ 117.788.700,00 à Funserv Saúde e R$ 400.000,00 ao Parque Tecnológico. Detacou ainda a previsão de despesas do município para o próximo ano, que está assim distribuída: Prefeitura R$ 2.078.575.555,01; Câmara Municipal R$ 60.132.000,00; SAAE R$ 299.587.000,00; Funserv Previdência R$ 334.908.000,00; Urbes R$ 280.750.179,00; Funserv Saúde R$ 117.760.000,00; Parque Tecnológico R$ 5.390.000,00 e Reserva de Contingência R$ 154.116.440,68.

Durante sua exposição, o titular da pasta da Fazenda tirou as principais dúvidas e auxiliou os vereadores presentes nas formas corretas de apresentação de emendas de acordo com as rubricas aos quais manifestaram interesses em destinar recursos.

Na sequência foi a vez do secretário de Mobilidade e Acessibilidade, Luiz Alberto Fioravante, que também ocupa o cargo de presidente da Urbes – Trânsito e Transportes. O secretário destacou que sua pasta terá dotação da ordem de R$ 275,74 milhões e que do montante 40% serão para investimento na implantação do BRT.

Também abordou as ações previstas para manutenção e investimentos nos terminais de ônibus, integrabike e outras obras do sistema viário. Em relação à Urbes, Fioravante abordou questões como caixa único do sistema de transporte público.

A secretária de Cidadania e Participação Popular (Secid), Suélei Gonçalves, também destacou sobre a dotação prevista para a sua pasta no orçamento de 2019, de R$ 18,85 milhões, dos quais R$ 2,990 milhões para pessoal, R$ 14 milhões para custeio e R$ 1,831 milhão para investimento. Do total orçamentário da pasta, 79% (ou R$ 15 milhões) são destinados ao Orçamento Participativo e 15% para recursos humanos.

Suélei destacou que sob a gestão da secretaria estão as sete Casas do Cidadão e o Palácio da Cidadania, a casa dos conselhos municipais. São programas da secretaria de Cidadania o Participa Sorocaba, o Selo Social e o Sorocaba Voluntária. O vereador Péricles Régis elogiou a atuação da secretária de Cidadania e destacou que deverá destinar emendas voltadas a investimentos e qualificação dos integrantes dos conselhos de classe.

A titular da pasta de Igualdade e Assistência Social (Sias), Cíntia de Almeida, foi a quarta secretária a dar publicidade ao orçamento da pasta, prevista em R$ 39 milhões, sendo R$ 17,2 milhões para o pagamento de pessoal, R$ 20,8 milhões para custeio e R$ 897 mil para investimento. Para o Fundo Municipal de Assistência Social são previstos R$ 37 milhões, sendo 83% desses recursos oriundos da Prefeitura. Para a Defesa de Direitos são R$ 1,9 milhão.

Cíntia de Almeida também apresentou as principais áreas de atuação de sua pasta, como a Lei de Gêmeos, cartão alimentação e vale transporte, além da manutenção das unidades como os 11 CRASs, três CREASs e a Casa Azul. Também destacou as parcerias com as 35 entidades sociais que prestam serviço social no município, atendendo mais de três mil pessoas.

Licitações e Obras e Conservação

O penúltimo a expor o orçamento previsto para sua pasta e as ações previstas foi o secretário de Licitações e Contratos (Selc), Hudson Zuliani. Para 2019 a pasta contará com R$ 28,603 milhões, sendo R$ 12,3 milhões para recursos humanos, R$ 8,8 milhões para manutenção, R$ 2,7 milhões para a frota de veículos e R$ 4,7 milhões para gestão de tecnologia da informação. A exemplo de Cíntia de Almeida, Zuliani detalhou as responsabilidades de sua pasta, entre as quais pela gestão dos contratos da Prefeitura, almoxarifado, frota de veículos, tecnologia da informação, zeladoria, locação de imóveis e gerenciamento de água, luz e telecomunicações de todos os próprios públicos

Encerrando as apresentações, o engenheiro Fábio Pilão apresentou o orçamento da secretaria da qual é o responsável, a de Conservação, Serviços Públicos e Obras (Serpo). A dotação estimada é de R$ 71,750 milhões, sendo R$ 11,594 milhões para pessoal, R$ 59,443 milhões para custeio e R$ 717 mil para investimento. Destacou que, levando em conta as principais áreas de atuação da secretaria, são previstos R$ 25 milhões para iluminação pública, R$ 23,9 milhões para a manutenção viária, R$ 10,4 milhões para manutenção de próprios e R$ 512 mil para cemitérios.

Próximas audiências

Na sexta (5), também às 9h, participam a secretária da Saúde, Marina Elaine Pereira; Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Jessé Loures; Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedeter), Robson Coivo; Saneamento (Sesan), Alceu Segamarchi Júnior; Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), Flávio Chaves; Segurança e Defesa Civil (Sesdec), Jefferson Gonzaga.
No dia 08 de outubro, às 9h, estarão na Câmara Municipal os secretários ligados às pastas da Educação (Sedu), André Luis J. Gomes; Assuntos Jurídicos e Patrimoniais (SAJ), Ana Lúcia Sabbadin; Recursos Humanos (SERH), Osmar Thibes do Canto Júnior; Esportes e Lazer (Semes), Simei Lamarca; Cultura e Turismo (Secultur), Werinton Kermes; Planejamento e Projetos (Seplan), Mirian Zacareli.

A última audiência acontece no dia 10 de outubro, quarta-feira, às 9h, com a presença do secretário do Gabinete Central (SEG), Eric Vieira; Fundação de Seguridade dos Servidores Públicos Municipais (Funserv), Silvana Chinelatto; Empresa Parque Tecnológico (PTS), Roberto Freitas; Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Seaban), Fernando Oliveira; Comunicação e Eventos (Secom), Eloy de Oliveira, e Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Fábio Gomes Camargo.